Ao utilizar a plataforma ÄnimaThera e os serviços oferecidos, os usuários aceitam e concordam com as condições destes Termos de uso e com a Política de Privacidade. Estes Termos são aplicáveis ao uso do site www.animathera.com e ao aplicativo correspondente, com sede localizada na Rua Vitorino de Carvalho, 463, Vila Madalena.

I – Condições Gerais

A ÄnimaThera é uma plataforma que facilita o acesso a serviços de saúde mental, conectando usuários com profissionais de saúde mental devidamente cadastrados.
A plataforma proporciona um ambiente virtual seguro e confidencial para atendimento na área de saúde emocional, garantindo sigilo e privacidade conforme os códigos de ética profissional.

Cadastro e Uso da Plataforma

O cadastro na ÄnimaThera exige que o usuário forneça informações verdadeiras e mantenha seus dados atualizados. A plataforma assegura a privacidade e segurança dos dados fornecidos.

Sistema de Pagamento

Todos os pagamentos relacionados aos atendimentos agendados na plataforma ÄnimaThera devem ser realizados através dos sistemas de pagamento da STRIPE BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. (“Stripe”), inscrita no CNPJ sob o nº 22.121.209/0001-46, com sede no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na Av. Paulista, no 1.374, 4º andar, Bairro Bela Vista, CEP 01.310-916, e da OPENPIX TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA. (“OpenPix”), inscrita no CNPJ sob o nº 38.559.983/0001-06, com sede no Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro, na Rua do Carmo, 71, 7º andar, Centro, CEP 20.011-020.

É proibida a utilização de outros arranjos de pagamento entre profissionais e usuários fora do sistema da ÄnimaThera.

Alteração e Cancelamento de Atendimentos

Os usuários podem alterar ou cancelar atendimentos, respeitando as políticas estabelecidas pela ÄnimaThera.

Modalidades de Adesão e Pagamento

Informações detalhadas sobre as diferentes modalidades de adesão à ÄnimaThera e os termos específicos relacionados aos pagamentos através do sistema Stripe.

Direitos e Responsabilidades

Especificações sobre os direitos, responsabilidades e obrigações dos usuários ao utilizarem a ÄnimaThera, incluindo o compromisso com o uso adequado do sistema de pagamentos Stripe.

Vedações

Ao utilizar a plataforma ÄnimaThera, os usuários concordam em não realizar atividades que sejam proibidas por estes Termos. A violação destas proibições pode resultar em sanções legais, suspensão ou cancelamento do acesso à plataforma, além da responsabilidade de indenizar por danos causados.

As atividades vedadas incluem, mas não se limitam a:

Comportamento Inadequado: Incomodar, agredir, caluniar, difamar, perseguir ou assediar outros usuários ou profissionais.

Violação de Direitos: Infringir direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade e publicidade. É expressamente proibido gravar atendimentos sem permissão.

Uso Indevido da Plataforma: Acessar ou armazenar qualquer informação da plataforma de forma não autorizada, ou utilizar a plataforma para fins proibidos por estes Termos.

Manipulação de Informações: Alterar ou manipular valores ou outras informações na plataforma.

Interferência: Interferir nas transações entre outros usuários e/ou profissionais.

Uso de Software Proibido: Utilizar software, dispositivos ou outros meios para acessar indevidamente a plataforma.

Cópia e Reprodução não Autorizada: Copiar, distribuir ou reproduzir conteúdos da plataforma sem autorização.

Atividades Maliciosas: Utilizar vírus, bots, cavalos de Tróia ou outros métodos nocivos para interferir na plataforma ou em seus usuários.

Falsificação e Engano: Falsificar informações ou tentar enganar outros usuários ou a plataforma.

Fraude: Realizar qualquer ação que configure fraude às funcionalidades, planos ou formas de pagamento da plataforma.

Qualquer descumprimento destas regras acarretará as devidas consequências legais e administrativas, e a ÄnimaThera não se responsabilizará por eventuais perdas e danos decorrentes de tais ações.

Sanções

No caso de violação de qualquer termo estipulado neste documento ou de condutas que prejudiquem a plataforma ÄnimaThera, seus profissionais, usuários ou operações, a ÄnimaThera reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem prévio aviso ou consentimento:

(i) Suspender ou cancelar definitivamente a conta do usuário e seu acesso à plataforma.
(ii) Tomar medidas legais cabíveis para investigar e responder às violações, incluindo a cooperação com autoridades judiciais e policiais.

Política de Cancelamento da Conta
A ÄnimaThera pode terminar estes Termos e excluir contas de usuários a qualquer momento, conforme seu critério exclusivo, tomando as medidas apropriadas para não prejudicar os usuários afetados.

Usuários podem solicitar o cancelamento de sua conta diretamente na plataforma ÄnimaThera.

Em caso de rescisão de conta:

(i) O usuário permanecerá responsável por quaisquer valores devidos à ÄnimaThera, aos profissionais ou a terceiros.
(ii) A ÄnimaThera avaliará e realizará o pagamento de quaisquer valores legalmente devidos ao usuário de forma adequada.

Segurança e Privacidade dos Dados

A plataforma ÄnimaThera oferece um ambiente virtual exclusivamente desenvolvido para atendimentos na área de saúde emocional. Este ambiente permite que usuários e profissionais de saúde mental realizem atendimentos online, mantendo um compromisso rigoroso com o sigilo e a privacidade, conforme exigido pelos Códigos de Ética Profissional pertinentes a cada área de atuação.

A ÄnimaThera assegura que todas as interações e comunicações realizadas dentro da plataforma são protegidas e tratadas com a máxima confidencialidade, garantindo assim um espaço seguro e confiável para o cuidado com a saúde emocional.

Disposições Finais

Cláusulas finais sobre questões legais, resolução de disputas e outras disposições pertinentes.

Jurisdição e Legislação Aplicável

Os termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro eleito na Comarca de São Paulo para qualquer questão relacionada a estes Termos.

Data: 07 de Agosto de 2024